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1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Advogado Advogado Recorrido(s) Vania Maria Alvarenga Barbosa(OAB: MG 66612) Rejane Madureira Melo(OAB: MG 98384) os mesmos Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Processo Nº AP-0002082-38.2013.5.03.0002 Processo Nº AP-02082/2013-002-03-00.6 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) 2a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Ju
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA(OAB: 109810-A/MG) DRA. SÉRGIO CÉSAR AMARAL LEITE(OAB: 106781-A/MG) CONSTRUTORA TEME LTDA DR. MARCELO SANTORO DRUMMOND(OAB: 72858-A/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DRA. ANA CAROLINA BELÉM RIOS(OAB: 86992-A/MG) DRA. CAMILA NICOLAI GOMES(OAB: 132876/MG) Intimado(s)/Citado
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 35a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo Jessica Iolanda Sant Anna Martins Williane da Luz Viana(OAB: MG 109951) Atento Brasil S.A. Otavio Pinto e Silva(OAB: MG 145869) Promed Assistencia Medica Ltda. Otavio Tulio Pedersoli Rocha(OAB: MG 73319) Processo Nº ROPS-00009
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25 EMÍLIA FACCHINI DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRT/3ª REGIÃO Processo Nº RPV-0000034-79.2013.5.03.0011 Devedora, perante a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme pleiteado à f. 394v. Processo Nº RPV-00034/2013-011-03-00.4 A Secretaria do Juízo deverá providenciar, ainda, a intimação do procurador da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., para que informe seu núm
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho frontalmente contrária às afirmações do Tribunal Regional acerca do tema em exame. Assim, para se chegar à conclusão diversa da adotada pelo Tribunal Regional, seria imprescindível o reexame fático-probatório, atraindo a incidência da Súmula 126 do TST. Por sua vez, a respeito do tema "honorários advocatícios", cumpre esclarecer que apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a nece
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 salários pagos por fora e reflexos; sem divergência, rejeitou a preliminar arguida; no mérito, unanimemente, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função, formulado no item I.1 da inicial e o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos. Os honorários periciais, no importe de R$2.500,00, deverão
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 RÉU: NW ADMINISTRADORA LTDA - EPP DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença. Reclassifique-se. Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento (R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente atualizada a partir do arbitramento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.523, §1º do Novo Código de P
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726404-37.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA J M DA SILVA LOCADORA DE VEICULOS - ME RÉU: WAGNER MATOS SABAK DESPACHO Intime-se o credor quanto ao resultado da diligência realizada e para promover o prosseguimento do
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 GUSTAVO MASI GAGLIOTTI 15698310840 DESPACHO Intime-se o credor a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 dias úteis. Brasília-DF, 20 de maio de 2019. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N. 0725821-18.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CELIO DE MELO COSTA. Adv(s).: DF0023496A - ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 processo: 0716466-81.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS EXECUTADO: MARIANA RIBEIRO DESPACHO Digam as partes se pretendem a designação de audiência de conciliação a fim de serem analisadas as propostas para resolução do processo. Brasília-DF, 6 de maio de 2019. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N. 0702689-92.