Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1348 compreendido entre 15/09/2020 a 05/05/2021 (fls. 110 a 112). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3378 APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP) Processo 0003252-92.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN BRIGADEIRO DA SILVA VICENTE - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 0003275-89.2017.8.26.0509 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1231 de Oliveira - embargos - acolhido - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0005935-27.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonatan da Silva Sena - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3838 EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) Processo 0003140-08.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Anderson Rafael Pereira de Lima - Vistos.Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão de regime. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1569 cópia digitada, como ofício (à O.A.B.).Intime-se.Bragança Paulista, 14 de novembro de 2017. - ADV: LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB 329587/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA COLLANGE (OAB 337306/SP) Processo 1008646-83.2017.8.26.0099 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1317 Nº 2017764-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Rudinelio de Oliveira Pereira - Paciente: Leonardo Ribeiro Batista - O Dr. Rudinelio de Oliveira Pereira i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1317 Nº 2017764-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Rudinelio de Oliveira Pereira - Paciente: Leonardo Ribeiro Batista - O Dr. Rudinelio de Oliveira Pereira i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1823 RELAÇÃO Nº 0658/2021 Processo 0000161-51.2016.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.S. - Tendo em vista o documento de fls. 1, acolho a manifestação Ministerial e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Ernandes da Silva, com fundamento no artigo 175, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1047 patrono, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, será representando pela Defensoria Pública. INT. - ADV: LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/SP) Processo 0001013-04.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - JONATHAN ARAUJO - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1317 Nº 2017764-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Rudinelio de Oliveira Pereira - Paciente: Leonardo Ribeiro Batista - O Dr. Rudinelio de Oliveira Pereira i