Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) MARIA CLEUSA QUINTANA VIEIRA RICARDO TADEU STRONGOLI(OAB: 208817/SP) 995 admissibilidade. MÉRITO A reclamante foi contratada pela reclamada em 14/05/2014, na função de servente de limpeza, e foi dispensada sem justa causa Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2686 Lava Autos Aro 5lts: limpador de uso geral. Utilizado para a limpeza externa de veículos em geral. Produto pronto para o uso. Na diligência realizada, verifiquei que os funcionários da reclamada Composição química: dietanolamida de coco e metassilicato de faziam uso de luvas de látex, máscaras PFF1 com válvula, óculos sódio; de segurança e protetor aur

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 13589 O limpador multiuso e o hipoclorito de sódio são diluídos pela - lava o piso com limpador geral diluído pela líder, esfregando com líder em diluidor do fabricante Becker e entregues à auxiliar de vassoura; limpeza em frascos, prontos para uso. - seca o piso com rodo e pano de chão. (...) Na limpeza dos refeitórios: 6.7. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDU

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9197 informações colhidas pelo perito. Portanto, mantém-se integralmente o laudo pericial. A configuração do dano moral pressupõe a violação quanto a algum ato lesivo à honra ou à dignidade do trabalhador. Dispõe o art. 5º, inciso X da Constituição Federal: "São invioláveis a intimidade, a vida, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à Item de re

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 493 O laudo pericial de excelente lavra de Id c3a8ef0 atesta, em apartada síntese que a reclamante exercia as seguintes atividades: Realizava atividades de limpeza (área de circulação, pátio, escadas, refeitórios, salas e mobiliários); Realizava a varrição e limpeza úmida do piso; Realizava a arrumação dos móveis 2.2) MÉRITO (carteiras) conforme layout estabelec

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2694 (...)". Nada mais. As informações recebidas do reclamante e de funcionários da Primeira testemunha do reclamado(s): PEDRO HENRIQUE DA reclamada sobre os produtos químicos utilizados nas atividades de SILVA DAHER BORGES, identidade nº 2.798.160, solteiro(a), limpeza de veículos foram divergentes. nascido em 01/11/1989, vendedor, residente e domiciliado(a) na S

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU SHEILA LOPES DE FARIA(OAB: 28470/GO) FRANCISCO GERARDO COELHO DA SILVA - ME 478 Portanto, sendo a parte ré regularmente notificada, e não comparecendo, ter-se-ão por verdadeiros os fatos alegados pela parte vindicante na petição inicial. Intimado(s)/Citado(s): A reclamada foi regularmente notificada, conforme documento de - CARLA MARIA DA SILVA fls.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 504 mais 11 (onze) colaboradores. Constatou que a autora poderia, pois, ficar exposta tão somente a agentes biológicos, uma vez 2.2.1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE que utilizava no exercício de suas atividades os produtos detergente neutro (uso doméstico), hipoclorito de sódio, sabão em pó, limpador de uso geral, dentre outros os quais não apresentam enquadramento como

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5190 RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA utilização de EPIs necessários à neutralização do agente insalubre, -BANDEIRANTES S.A. como reconhecido pela própria reclamante durante a vistoria. Invoca ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS o teor da Súmula 80 do TST. JUÍZA SENTENCIANTE: ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA Sem razão. CUESTA Após analisar a

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9192 como objetos de seu uso, não previamente esterilizados"...", ID. amarela e verde, produzidas pela "FABRICA DE ARTEFATOS DE eca2131. LATEX SAO ROQUE LTDA.", encontravam-se especificamente aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para proteção Relatou o perito que, segundo informações da reclamada, "Durante das mãos dos usuários contra agentes químicos da