CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1657 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR. GHPM. REINCORPORAÇÃO DA VANTAGEM SUPRIMIDA. GRATIFICAÇÕES EXTINTAS PELA LEI ESTADUAL N° 7.145/97. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR. ENTENDIMENTO FIXADO POR ESTE EG. TRIBUNAL NO IRDR 0006411-88.2016.8.05.0000. RECURSO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Partes: GUARACI DE JESUS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 34186) PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 25055) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca: Salvador Ordem: 153 Processo: 0787529-81.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.412 4.413 4.414 Amorosa Clássica Amorosa Três Madeiras Amorosa Três Madeiras de 761 a 1000 ml de 181 a 360 ml de 761 a 1000 ml 18,50 9,50 19,50 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 5 de maio de 2021. Belo Horizonte, em 29 de abril de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação ”. PORTARIA SUTRI Nº 1.