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Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1202 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : NADIA CALED ALI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503966-30.2018.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900059/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : NADIA CALED ALI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 541 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 1502618-55.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 725 para si, um cabo metálico de cobre e dois cabos de fibra ótica de trinta e seis fibras, totalizando 80 metros, avaliados em R$30.000,00 (trinta mil reais), pertencentes à empresa Vivo do Brasil Telecomunicações (cf. fls. 07/08 e 12/13). 2. Consta, ainda, que na mesma data, nas dependências do 1º Distrito Policial desta cidade de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2750 423 Processo Digital nº: 1529355-17.2018.8.26.0562 - controle 812/18 MIG Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Autor: Justiça Pública Réu: ANDREY DOS SANTOS RIBEIRO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da
ANTONIO MAURO CELESTINO) 0031689-30.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301000161 - MARIA EDITE DO NASCIMENTO (SP331979 TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA) 0035059-17.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301000162 - JOSE LUIZ BARBIRATO (SP094173 - ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA) 0036231-91.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301000163 - IVIS PEREIRA DE FARIAS (SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) 0037297-77.2013.4.03.6301 -
submetida a perícia médica administrativa, a qual, a partir dos elementos que lhe foram apresentados, constatou a capacidade laborativa da parte requerente. Esta decisão de mérito administrativo goza de presunção de legalidade de forma a afastar a prática de ato ilícito pela Autarquia e, por conseguinte, a pretendida indenização por danos morais. Ademais, verifica-se que a parte autora não conseguiu demonstrar um fato concreto, individualizado e direcionado à sua pessoa, que lhe caus
não estão presentes os requisitos necessários para concessão da liminar.Em que pese a argumentação ventilada pelo impetrante, de que o prazo para análise de seu requerimento formulado em 08/03/2013 escoou sem qualquer resposta pela parte impetrada, tal não merece ser acolhida.Como se denota dos documentos de fls. 51/52, que instruíram as informações acostadas às fls. 46/47, o pedido de concessão de aposentadoria formulado pelo impetrante vem tramitando de forma regular.A última inf
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2750 423 Processo Digital nº: 1529355-17.2018.8.26.0562 - controle 812/18 MIG Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Autor: Justiça Pública Réu: ANDREY DOS SANTOS RIBEIRO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 725 para si, um cabo metálico de cobre e dois cabos de fibra ótica de trinta e seis fibras, totalizando 80 metros, avaliados em R$30.000,00 (trinta mil reais), pertencentes à empresa Vivo do Brasil Telecomunicações (cf. fls. 07/08 e 12/13). 2. Consta, ainda, que na mesma data, nas dependências do 1º Distrito Policial desta cidade de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1432 motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; c) não freqüentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; d) não portar qualquer tipo de arma; e) comparecer mensalmente no Cartório das Execuções Criminais