Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001173-58.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6323008696 - JOSE LEOBINO DE SOUZA (SP097407 VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 WALTER ERWIN CARLSON) DECISÃO Considerando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita e não comprovou o recolhimento do respectivo preparo no ato de interposição do recurso inominado (art. 14, II, Lei nº 9.289/95) nem nas 48 horas seguintes (art. 42, § 1º, Lei nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suma, após entrevistar a autora, analisar toda a documentação médica que lhe foi apresentada e examinar clinicamente a pericianda, a médica perita concluiu que a autora é portadora de “Talassemia sem repercussões clínicas e Transtorno de Somatização” (quesito 1), doenças que não lhe causam incapacidade para o trabalho (quesito 4). Segundo explicou a perita, “a Talassemia é um tipo de anemia hereditária que afeta a capacidade do indivíduo de produzir hemoglobina. No caso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 REQTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING ADVOGADO : 258685/SP - Edmilson de Souza Magalhães REQDA : SILEIDE APARECIDA MORAES MARTINS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4024034-66.2013.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING ADVOGADO : 258685/SP - Edmilson de Souza Magalhães REQDA : KATIA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1156 receita.fazenda.gov.br. 3. A partilha esboçada deverá conter a assinatura de todos os herdeiros, e seus respectivos cônjuges, se casados forem, caso nas procurações não se outorguem poderes especiais ao procurador para essa finalidade. 4. Após, certifique a serventia o cumprimento das disposições da

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000624-48.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005990 - OSCAR JIHEI TANAKA (SP178815 - PATRICIA CURY CALIA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 WALTER ERWIN CARLSON) I. Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias e, havendo concordância (ou no silêncio, que será interpretado como anuência tácita), para que manifeste-se quanto ao interesse e

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000624-48.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005990 - OSCAR JIHEI TANAKA (SP178815 - PATRICIA CURY CALIA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 WALTER ERWIN CARLSON) I. Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias e, havendo concordância (ou no silêncio, que será interpretado como anuência tácita), para que manifeste-se quanto ao interesse e

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000624-48.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005990 - OSCAR JIHEI TANAKA (SP178815 - PATRICIA CURY CALIA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 WALTER ERWIN CARLSON) I. Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias e, havendo concordância (ou no silêncio, que será interpretado como anuência tácita), para que manifeste-se quanto ao interesse e

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE BUENO DE SOUZA MENDES ADVOGADO: SP279320-KAREN MELINA MADEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001292-19.2015.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA TEODORO ARAUJO ADVOGADO: SP182659-ROQUE WALMIR LEME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001293-04.2015.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007014-55.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6323002683 - JOSE VANDERLAN ALBANO (SP269236 - MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) Ante o desprovimento do recurso interposto, à Secretaria: a) Intime-se o INSS via APSDJ-Marília para que, em 30 dias corridos, comprove nos autos a averbação, nos assentos funcionais do autor, dos períodos a seguir como efetivamente trabalhados em atividade esp

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE BUENO DE SOUZA MENDES ADVOGADO: SP279320-KAREN MELINA MADEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001292-19.2015.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA TEODORO ARAUJO ADVOGADO: SP182659-ROQUE WALMIR LEME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001293-04.2015.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURE