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Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3259 das faculdades processuais, nem a contagem dos respectivos prazos; diante do requerimento do Ministério Público de fls. 61/63; e a fim de evitar nulidade ao processo, com a publicação da presente decisão na Imprensa Oficial fica a ré intimada a respeito da faculdade de especificar as provas que porventura pretenda p
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 466 pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I do CPC), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito exequendo devidamente atualizado e com os encargos moratórios correspondentes, além da sucumbência (custas e despesas processuais e honorários advocatícios d
10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando a realização da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia – FINIT, CONSIDERANDO: O COMUNICADO publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 05 de abril de 2017, transcreve-se: “Por de
0006841-04.2014.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1908 - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X ELISA O. DE B. DIAS - ME X ELISA OLIVEIRA DE BARROS DIAS(SP307896 CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO MORENO) Defiro o pedido da parte exequente a fls. 192.Arquive-se o presente feito na forma sobrestado, nos exatos termos dispostos no artigo 20 da Portaria PGFN n.º 396, de 20/04/2016, por tratar-se de valor de crédito tributário igual ou inferior a um milhão de reais. Aguarde-se provocação do interessado, sem
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 12.364 12.365 12.366 12.367 12.368 950078465 950083582 950093251 950097974 950100622 LUIZ SERGIO GONCALVES / ENOCK DOMINGOS DE MORAES JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO / CONTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA HAVAN TECIDOS DA MODA LTDA / RUBENS R COIMBRA FERNANDO MOURA VIEIRA / BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA BELCAR VEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 9.207 9.208 9.209 9.210 9.211 9.212 9.213 9.214 9.215 9.216 9.217 9.218 9.219 9.220 9.221 9.222 9.223 9.224 9.225 9.226 9.227 9.228 9.229 9.230 9.231 9.232 9.233 9.234 9.235 9.236 9.237 9.238 9.239 9.240 9.241 9.242 9.243 9.244 9.245 9.246 9.247 9.248 9.249 9.250 9.251 9.252 9.253 9.254 9.255 9.256 9.257 9.258 9.259 9.260 9.261 9.262 9.263 9.264 9.265 9.266 9.267 9.268 9.269 9.270 9.271 9.272 9.273 9.274 9.275 9.276 9.277 9.278 9.279 9.280
Cuida-se de Embargos à Execução de sentença prolatada nos autos de ação de revisão de benefício previdenciário proposta pelo aqui Embargado em face do Embargante, o qual alega que os cálculos de liquidação extrapolam os limites da coisa julgada, requerendo, ainda, seja reconhecida a impossibilidade de revisão com base nos documentos apresentados (fls. 05) Notificado, o Embargado impugnou as alegações do Embargante, afirmando a correta apuração dos seus cálculos de liquidação.
22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 TESTA BRANCA I ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 18.501.753/0001-46 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais) Ativo 2019 2018 Ativo circulante 21.984 12.725 Caixa e equivalentes de caixa 7.930 769 Cl
22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 TESTA BRANCA I ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 18.501.753/0001-46 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais) Ativo 2019 2018 Ativo circulante 21.984 12.725 Caixa e equivalentes de caixa 7.930 769 Cl
8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 – RESULTADO Resultado do Pregão Presencial 016/2022 - Objeto: Contratação de serviços de regularização de imóveis, elaboração de planta topográfica com memorial descritivo. Empresa vencedora: Mensurar Topografia e Projetos LTDA para o único Item no valor total de R$ 1.490,00. Data do julgamento 12/05/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.