Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 957 fls. 117. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0000281-38.2018.8.26.0288 (processo principal 1001873-71.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C. - Município de Ituvera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 684 relatório da página 12. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 0002461-27.2018.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Ieda Regina Oliveira Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fica a autora intimada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 674 Processo 0000280-53.2018.8.26.0288 (processo principal 1002574-32.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 765 (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 785 RELAÇÃO Nº 0424/2019 Processo 0000185-20.2019.8.26.0213 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038827-27.2017.8.26.0506 - 5ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - Justiça Pública - Lucas Silva Ribeiro e outros - Vistos. Trata-se de requerimento do réu Pedro Daniel Gomes The

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 758 ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP) Processo 0002637-69.2019.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Fonseca Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar acerca do depósito retro, realizado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 757 (OAB 263047/SP) Processo 0002569-22.2019.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Fonseca Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar acerca do depósito retro, realizado pela entidade devedora. - ADV: AL

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 323 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER admitir os embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A. provimento para esclarecer que deverão ser mantidos na AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A. condenação os valores apurados na coluna "f" da fl. 786 a título de Tomar ciência do v. acórdão constante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 785 porquanto interposto a tempo e modo. Desassiste razão à recorrente, isso porque o ato decisional oriundo dos primeiros aclaratórios é cristalino no tocante ao motivo pelo qual a primeira insurgência recursal fora refutada, qual seja, a inexistência do vício alegado às fls. 173/174, sendo certo que a mera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 821 LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 0002465-64.2018.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Rodrigo Eduardo Gomes Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitó