Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500693-41.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085206/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCIO VINICIUS CORREA DA CUNHA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500694-26.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085217/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1254 NICOLAS LUIZ DE ANDRADE PAIVA O Ministério Público opinou contraramente. O pedido não merece acolhimento. Por primeiro, sem adentrar no mérito, cabe consignar que o cálculo de liquidação de penas de fls. 138/139 foi elaborado de acordo com as diretrizes fixadas pela r. decisão exarada às fls. 134/135 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1432 de Administração Penitenciária, que procede de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade. Assim, sendo matéria estranha à competência jurisdicional, não cabe a este juízo interferir na questão. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE MALKO (OAB 451469/SP) Processo 0003288-32.2020.8.26.0041 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2595 ciência da reconvenção apresentada - págs. (retro), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), MARCELA DE ARAÚJO SENA SANCHES (OAB 406389/SP) Processo 1018044-68.2022.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S. - - M.N.O.D. e outro - Intimação ao autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 360 Telles Alves (OAB: 256377/SP); Advogado: Luiz Tiago do Amaral Sampaio (OAB: 380051/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002195-15.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 300 1527929-65.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527929-65.2019.8.26.0228; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3012 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005419-43.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4952 art. 386, VII, do Código de Processo Penal; e negaram provimento ao recurso de Anderson Henrique Barbosa.Expeça-se, clausulado, alvará de soltura em favor de Lucas Aparecido Pereira. V.U. - Advs: Alessandra Revelini Carneiro (OAB: 339577/SP) - Pedro Henrique Rodrigues Lopes (OAB: 406172/SP) - 6º Andar Nº 1500606-50.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 581 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500678-44.2019.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PAULO HENRIQUE ZERBINATTO; Advogado: Tiago Gomes