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Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3098 regular prosseguimento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção da ação e arquivamento dos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THAIS AVERALDO SILVA (OAB 340503/SP), LILIAN REGINA DOS SA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 223 362, STJ) e acrescida de juros moratórios legais de 1% (hum por cento) ao mês a partir do evento danoso (24/06/2014 fl. 28 Súmula 54, STJ).; b) à repetição do indébito (R$59,80), com correção e juros legais moratórios dos desembolsos comprovados (Súmula 43, STJ). A parte vencida arcará com as custa
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2972 SANSEVERO (OAB 354569/SP), PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP) Processo 1001835-30.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luis Claudio Lopes da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado de sentença de páginas 54/58, deverá o autor, no prazo de 05 (cinco) dia
Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2794- Dispensar CARLOS CLEISON LANDIM, Prof. LPE, III, D, mat. 174.484-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Olindina Alves Semente, Barro, GRE R Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000424/2022-71. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 17/
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 297 condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte.Int.NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 207 se o provimento jurisdicional com a apresentação do quanto requerido.Segundo Ulpiano, exibir é trazer a público, submeter à faculdade de ver e tocar. O interesse está na necessidade de conhecer o teor do documento para obter dados necessários para instruir eventual ação a ser proposta ou, ainda, cientifi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 289 Recurso do executado parcialmente provido. (TJSP;Apelação 1009622-22.2014.8.26.0576; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 22/11/2017). 3. Mostram-se acertados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 135 demandado de que não sendo contestada a ação, serão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte demandante, nos termos dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se Carta AR digital para citação. Intime-se. ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP) Processo 1030789-14.20
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 418 efetuado através de depósito judicial, sob pena de prosseguimento da execução e penhora de bens.Int.NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, l
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 353 divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1009352-09.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira - Fabrício Hamachi Yoshida - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos,