Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Gomes, ATB3N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/13; Masp 874835-2-02, Rosália Vieira dos Santos, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Masp 1130139-7-02, Wiviane Emília Reis de Melo, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13, data do exercício; EE Altino Barbosa, Masp 380939-9-01, Cleude Eni Teixeira de Deus, PEB2H, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 10666436 7476344 3886793 3337821 3389236 3911179 3368016 9517889 2826972 11081494 9379181 10659670 SIMONE CRISTINA DEZORZI CASSANI SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO SIRLENE DA SILVA SUELY RAQUEL CHAVES LEITE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS MACIEL VALNI DE FATIMA VENANCIO SOUSA VANDERLUCIO ANTONIO MARQUES VILMA MARIA CAVA VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA VIVIANI LOPES DE OLIVEIRA FONSECA WILSON AMARO DA SILVA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014 RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, por motivo de incorreção, Ato nº 38/2011, publicado em 25.10.11, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08260390 Suely Maria da Cruz – EEB – 1 - Raposos - 11 - 24/07/2014 A 03/08/2014 - , 11297066 Rodrigo Luiz da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Buritis - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - , 08526220 Maria Lidia Brito Neri – ATB – 1 - Buritis - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - , 08605776 Nascimento Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Unai - 30 - 05/06/2014 A 04/07/2014 - , 09801135 Ivanete Maria da Silva Ornelas – PEB – 2 Formoso - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 10023414 Claudia Cristina Oliveira Silva – PEB – 1 - Unai - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 10133783 Queite Meire Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10755379 Ana Claudia dos Santos – ATB – 3 - Nova Serrana - 03/12/2014 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laud