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Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 369 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao requerente sobre o oficio apresentado pelo INSS. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3051 o ofício juntado a fls. 453 e sobre os comprovantes de depósito judicial que o acompanharam (fls. 455 e 457).Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito em relação ao bem penhorado e avaliado a fls. 462/467.Fica, todavia, advertido que deverá manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1064 e desleal. Ocorrendo a resolução contratual, com a reintegração de posse, surge o dever dos autores de restituir os valores pagos pelos réus, evitando-se desta forma o enriquecimento sem causa, como disposto na súmula nº 3 da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ Recon
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3132 interessado de que os autos encontram-se desarquivados, podendo deles ter vista pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido nesse período, tornarão ao arquivo”. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 0023344-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.023344) - Procedimento Comum - Contratos
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 173 - R$ 1.384.119,78, ETIMO RESINAS TERM.INDUSTRIAL LTDA - R$ 620.000,00, EUROFORMY CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - R$ 12.950,00, EXTRA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 481,23, FIBEREX DO BRASIL C. PAPEIS E PLAST.LTD - R$ 520.000,00, FRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA - R$ 23.022,24, GALEAZZI & ASSOC. CONSULT E SERV. GESTAO - R$ 57.706,63,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1456 151 2.274,07; ROSA MARIA SANTANA, R$ 2.324,54; ROSANGELA HOLANDA RAPOSO FERR, R$ 2.391,31; ROSANGELA SOARES DA SILVA, R$ 1.172,41; ROSELI DA SILVA OLIVEIRA DIAS, R$ 1.371,82; ROSEMEIRE FATIMA DE OLIVEIRA, R$ 2.664,57; ROSIANE APARECIDA DE SOUSA, R$ 929,50; ROSICLEIA DE OLIVEIRA, R$ 5.117,96; RUBENS SANTANA DORIA, R$ 3.458,40; RUBENS SERGIO NEVE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3295 no tópico final da sentença de fls. 354/355. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), ANA LETÍCIA LACERDA MULAZANI (OAB 39297/PR), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0020897-03.2012.8
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3414 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 45 - p. 354 e 355 grifo inexistente no original).Frederico Marques leciona também que “há interesse processual sempre que a pretensão ajuizada, por ter fundamento razoável, se apresente viável no plano objetivo. Interesse de agir significa existência de pretensão
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1167 do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigível o débito apontado na inicial e, também, condenar a ré ao pagamento de R$8.000,00 a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente segundo os índices oficiais do TJSP e com a incidência de juros de 1% a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3219 satisfação do débito, ante a comunicação de fls. 296. Int. - ADV: ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ) Processo 001