Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 da perícia médica judicial.Intimem-se as partes.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Brasília - DF, 16/04/2009." (as) Juiz de Direito Substituto. Nº 40786-4/06 - Acidente de Trabalho - A: EVANDRO PEREIRA DA TRINDADE. Adv(s).: DF011789 - ALEXANDRE CAPUTO BARRETO. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. "Nomeio o Dr. Ruterson Vieira Teixeira de Freitas, CRM-10256

Publicações Administrativas ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Art. 1º. ORGANIZAR, por especialidade, a lista dos peritos judiciais credenciados neste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, regularmente inscritos e ativos no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG, devendo referida lista ser observada quando do agendamento de perícias. Art. 2º. DETERMINAR que, consoante disposto no art. 1º, § 5º, da Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2017, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, o agendam

Publicações Administrativas ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Art. 1º. ORGANIZAR, por especialidade, a lista dos peritos judiciais credenciados neste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, regularmente inscritos e ativos no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG, devendo referida lista ser observada quando do agendamento de perícias. Art. 2º. DETERMINAR que, consoante disposto no art. 1º, § 5º, da Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2017, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, o agendam

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo técnico assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. Isto porque não há nos autos qualquer dos documentos elencados na fundamentação como passiveis de comprovar a alegada exposição. [11] PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/12/1987 E 07/01/1989 Empresa: JOAO ACACIO DE FREITAS SPINOLA Pedido: Reconhecimento de tempo especial em razão de exposição ao agente nocivo NÃO ESPECIFICADO NO PEDIDO. Este período não pode ser enquadrado como sujeito a condições e

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1622 empregados, sendo empresa elaborada com PPRA e PCMSO, além causa (concausa) não inicia e nem interrompe o processo causal, de Laudo Técnico elaborado individualmente para cada função (doc. apenas o reforça. 12, 13 e 14)." Atualmente com incapacidade laborativa total e temporária para Aduziu que a autora trabalhou no centro cirúrgico apenas no desempenhar suas

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 Nº 84087-8/06 - Acidente de Trabalho - A: PAULO DO REGO SILVA. Adv(s).: DF010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. "Nomeio o Dr. Ruterson Vieira Teixeira de Freitas, CRM-10256, médico do trabalho, lotado nesta Vara, para realizar a prova pericial médica. Designe-se data para a realização da perícia médica judicial.Intimem-se as

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 569 procedimento viola a sistemática do NTEP prevista no § 2º do art. técnicos e científicos. 21-A, da Lei nº 11.430/06. § 1º Em sua peça de contestação de nexo ao perito médico da Após tecer outros argumentos, pretendeu a PRT-10, inclusive com o Previdência, o médico do trabalho poderá enviar deferimento de tutela provisória, a invalidação do ato admi

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PEROCCO INDUSTRIAL & COMERCIAL LTDA - ME CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR(OAB: 273488/SP) EDNA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA VINICIUS LUIZ FERREIRA(OAB: 207757/MG) EDERSON DE SOUZA FELIX(OAB: 208366/MG) LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX(OAB: 202030/MG) 1830 contraindicada pelo médico ortopedista que a acompanhou. Vejamos: Contud

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1242 A ré contestou, asseverando que: Nesta senda, a Reclamada não recusou o retorno do "O Reclamante permaneceu afastado de suas atividades laborativas Reclamante ao trabalho, na função anteriormente exercida ou de 06/07/2018 07/08/2018, sendo, especificamente, o período de em outra compatível com sua limitação. Desconhecia, pois, sua 20/07/2018 a 07/08/2018,

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000941-22.2020.5.12.0023 RECLAMANTE PEDRO HENRIQUE CANTELI DESCOVI ADVOGADO LAERCIO DE CAMPOS(OAB: 32993/SC) ADVOGADO FERNANDA RADDATZ(OAB: 28382/SC) RECLAMADO Marcos Samuel Machado Reus ADVOGADO FLAVIO CRIPPA NETO(OAB: 54657/SC) RECLAMADO FERINHA FABRICACAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS E PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - ME ADVOGADO ROBERVAL ALVES DA SILVA(OAB: 8860/SC)