Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Araxá. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001006916.00-07 DARIO LEMOS – ME 002653451.00-30 MATEUS HENRIQUE DA SILVA 12513388607 Terça-feira, 22 de Março de 2016. Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza 22 811038 - 1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares no período de 01.01.2012 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas referentes ao período de 01.01.2012 a 31.12.2014. SUJEITO PASSIVO: RESTAURANTE E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2017. CAIRO EDUARDO FERNANDES Delegado Fiscal Delegacia Fiscal / BELO HORIZONTE-1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000024387.10 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADM. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL JOÃO PINHEIRO SRF I UBERLÃNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001417463.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO AOG LTDA - ME 001420293.00-29 JOAQUIM SOARES DA CRUZ - CPF: 503.700.306 -72 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Quarta-feira, 12 de Ago