Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO TJPB Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022060819 PARTES: TJPB X EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA (EVANDRO GERADORES) OBJETO: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) grupos geradores, instalados n

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCAL

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 83 execução do contrato por mais 02 meses, com termo inicial em 19 de março de 2021 e termo final em 18 de maio de 2021, a fim de dar continuidade na execução dos serviços contratados. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 35.684.968/0001-69. Ipojuca, 15/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*) 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/ FMS/2020 – PROCESSO Nº CPL. A exclusão

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/FMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2020. Aquisição de materiais para suporte frente a pandemia do coronavírus (Covid-19) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS à MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME CNPJ 05.416.754/0001-40 nos ite

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Nº 5140, DE 23/09/2020 – Atribuir ao 3º Sgt PM Jeferson de Santana Silva, mat. nº 980365-3, a Função Gratificada d

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 nhecendo que a cautela perseguida pela decisão de fls. 2.236/2.236-v encontrava-se, à luz dos argumentos e da documentação apresentada pelos peticionantes às fls. 2.256/2.258, devidamente superada, determinei a imediata liberação do crédito provisionado, conforme se pode depreender do disposto na decisão de fls. 2.261/2.261-v. Ocorre, por

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022139371 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça. O Ex

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266017236202094 MARIA GORETE SALES VIANA 2337231 30 2° 04.01.2021 VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 2300000266016914202000 MARIA INALDA BRAZ FERREIRA MOTA 2273462 30 2° 02.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 0014401522020 MARIA VANDA ALVES AZEVEDO 2242770 60 2° 01.08.2020 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU 2300000266013616202050 MARLENE BERNARDINO BARBOSA 2295490 180 2�

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 384/20, de 21 de Agosto de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar a servidora: MARIA DAS GRACAS CABRAL RIBEIRO, mat. 2196-2, da Função Gratificada Supervisão l – FGS1, retroativo a 0

Poder Executivo ● 12/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 31, inciso III, com base nos fatos denunciados e apurados pela CORREGEDORIA do DETRAN-PE no Processo DP-CO Nº 482/2019 e Notificação Nº 005/2020, lavrada pela Gerência de Registro de Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.º 2019.176988 e 2020.067230. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.