Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3708 SANTANDER S A REQUERIDO:LABORATORIO BIO VET S A REQUERIDO:T R DE PAULA SERVICOS DE TECNOLOGIA E CREDITO REQUERIDO:THIAGO RODRIGUES DE PAULA REQUERIDO:MARDAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. DESPACHO 1. Considerando os termos da Portaria nº 1.162/2021-GP que manteve suspensas as audiências realizadas de forma presencial bem como a impossibilidade de realização da presente audiência po

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3665 da Portaria nº 1.162/2021-GP que manteve suspensas as audiências realizadas de forma presencial bem como a impossibilidade de realização da presente audiência por videoconferência redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25.11.2021 às 12h. 2. Intimem-se as partes via DJE. 3. Citemse/intimem-se os requeridos. Anapu, (PA), 27 de abril de 2021. Manfredo Braga Filho Juiz de Direito P

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5692 manifeste acerca da possÃ-vel aplicação da prescrição virtual em relação aos presentes autos ou o que entender de direito. 2.     Com o retorno da manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Anapu, (PA), 17 de maio de 2021.                Manfredo Braga Filho Juiz de Direito PROCESSO: 00008150820098140069 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 5038 se. Anapú (PA), 30 de junho de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito substituto, respondendo pela comarca de Anapú PROCESSO: 00011070420148140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/06/2021 REQUERENTE:ISAIAS BARBOSA Representante(s): JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA RAIMUNDA SOU

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 5112    Manfredo Braga Filho Juiz de Direito PROCESSO: 00005815020148140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2021 REU:JOSE MARCOS REIS DA SILVA VITIMA:C. P. G. VITIMA:A. S. B. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS. DESPACHO 1.     Homologo a de

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4516 PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA Representante(s): OAB 6137 - LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO (ADVOGADO) . Processo nº 0000439-17.2012.8.14.0069 DESPACHO Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Cumpra-se.   Anapu/PA, 08 de julho de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00004506220148140138 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4354 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 20/07/2021 A 21/07/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00002828420198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/07/2021 DENUNCIADO:LAUDELINO DELIO FERNANDES NETO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3693 pararem em frente à delegacia, o acusado não percebeu que o veículo estava inerte, e acabou colidindo com o carro e no muro da delegacia. Quanto ao crime do art. 306 do CTB, segundo o STJ, é necessário prova pericial até a entrada em vigor da Lei 12.760/12, que ocorreu em 20 de dezembro de 2012, desta forma, inexiste materialidade delitiva. 3- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3912  Renovem-se as diligências de citação do executado por carta com aviso de recebimento, no endereço constante à fl. 60, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar o débito exequendo, ou caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos à execução, com a ressalva de que deverá garantir o juÃ-zo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou segur

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3679 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Inquérito Policial em: 16/04/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRARIOS DECA ALTAMIRA RISP XINGU VITIMA:J. C. L. . DESPACHO 1. Defiro o pedido do Ministério Público e determino o retorno dos autos à DEPOL de origem para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, realizar as diligências requisitad