Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/10/2019, às 16:00 horas. Processo licitatório edital nº 13/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do art. 40 da CF/88 ( VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO) com direito à remuneração integral, correspondente `a carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de exigência Curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Detergente e secante para máquina de lavar louças, publicação do dia 24/07/2014, pág 53, 1ª coluna, Onde se lê: “07/08/2014, às 09 hs”, leia-se: “26/08/2014, às 09 hs”. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 05/08/2014. 3 cm -05 592048 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000103/2016, cujo objeto é a contratação da profissional NATÁLIA RODRIGUES BOAVENTURA, CPF: 028.593.165-23 para Prestação de serviços de Professor no âmbito dos cursos de qualificação e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/10/2019, às 16:00 horas. Processo licitatório edital nº 13/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES Ato nº: 123/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1432/2010 publicado no “MG” de 13/04/2010 e no ato de nº 3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N°0023/2015 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público n° 0023/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com