Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017. ENTRE RIOS DE MINAS - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Major Antônio Salvo, realizará Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o dia 18/06/2014, às 16:00 h, na EE “DR JOSÉ MARIA LOBATO”, localizada na Av. Maracanã,779 – Oliveira, MG – CEP 35540-000 – Telefone (037) 3331- 2112, e-mail: [email protected]. br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita. Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública nº. 02/2014 para aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2015 RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – referente ao servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 095 798-3, Álvaro Felisberto Pereira, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 11/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 10/08/2015. Leia-se: a partir de 01/09/2015. 15 776185 - 1 SRE de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a contar de 23/10/06; MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/12, publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/03/12, leia-se: a contar de 22/10/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS SRE de Caratinga PORTARIA N.º 1525/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 912, de 09 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Curvelo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.26