Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) intercomunicador com paciente possuindo sistema eletrônico de comunicação visual; c) proteção contra incêndios; d) botões de corte de emergência devidamente identificados: 1 – parada do magneto – quench, este deve possuir uma proteção contra acionamento acidental; e 2 – encerramento de emergência e parada da mesa; XVII – a existência nas salas de espera de quadro com as seguintes orientações, em local visível: a) “Não é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 2º - As transferências de que trata esta Resolução deverão ser precedidas de assinatura de instrumento de repasse onde constarão as regras de acompanhamento, controle e avaliação, nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou do Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Augusto Lopes Santos-644695 Fábio Bruno da Conceição Marques-311190 Fábio Carneiro-648541 Fábio Inácio dos Reis-178408 Fábio William da Silva Rezendo-649584 Fabrício Jonnathan Mendes de Souza-241602 Fabrício Menezes Tavares-105640 Fabrício Tomaz Santos-496460 Felipe Cesar Aguiar Pinto-224017 Felipe Henrique Marques Aniceto-562299 Filipe Junio da Silva Gomes-649690 Filipe Prates dos Santos-256692 Francisco Antônio Feli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Masp 0372765-8, Rosangela Aparecida Alves Ferreira Paixão, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0372871-4, Maria Luzia da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0373079-3, Jose Claudio de Mesquita E Almeida, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 19/05/2014; Masp 0376581-5, Ângelo Jose da Silva Filho, por 6 mês(es) refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 12503538 Marcelo Tomain Machado – DII – 3 Planura - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 - Contagem - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde Resolução/SES/N.º 6507, de 21 de novembro de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º