Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 100/18-DEEAS1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 305, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 151, de 8 de junho de 2015, do Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado. 14. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional. 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, nos casos que menciona. Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREZZA DIAS, MASP 1427112-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100991, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 14/03/2015 - 158.I, 03369683 Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 03906252 Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 77 - 14/01/2015 A 31/03