Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 59 Falsificação de documento público; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Impetrante: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES; Paciente: Luiz Carlos Rodrigues; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Advogada: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB: 151288/SP); 990.09.115390-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 149 0045881-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0028098-20.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Victor do Nascimento Silva; Paciente: Cicero Humberto Venancio de Azevedo; Advogado: Victor do Nascimento Silva (OAB: 318859/SP); 0045908-61.2015.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 172 0073201-06.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0025514-19.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Wallace Felipe dos Santos Batista; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); 0073239-18.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 104 0005032-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003850-42.2012.8.26.0584; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. C. B. de O.; Paciente: J. W. R.; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); 0005033-83.2014.8.26.0000; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1677 postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos MACHADO DE ANDRADERELATOR - Magistrado(a) Machado de A

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CAIO CESAR VICENTE reu/ré preso(a) GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) DANIEL CICERO DE BARROS reu/ré preso(a) ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pesso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010729-06.2007.403.6181 (2007.61.81.010729-2) - JUSTICA PUBLICA X WALDYR PILLI(SP060670 PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS) X WALDYR LUIS PILLI(SP060670 - PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS) Nada mais havendo o que se prover no presente feito, arquivem os autos com atenção às cautelas e registros de praxe. Intimem. 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1681 da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP) - Giova

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monocraticamente, que a denúncia deve ser recebida por não restar configurada, de plano, a atipicidade. Neste sentido: AREsp 685176/SP, Rel. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 21.05.2015; HC 332639/SP, Rel. Des. Convocado Ericson Maranho, j. 09.09.2015; HC 330499/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 13.08.2015. Assim, o acórdão que determinou o recebimento da denúncia encontra-se em consonância com as decisões emanadas do STJ, não comportando admissibilidade o recurso nos termos de sua sú

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CAIO CESAR VICENTE reu/ré preso(a) GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) DANIEL CICERO DE BARROS reu/ré preso(a) ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pesso