Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 3847 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000279-48.2000.403.6181 (2000.61.81.000279-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SEM PROCURADOR) X ELISABETH PAULINO DA SILVA(SP103654 - JOSE LUIZ FILHO) X JOAO OSCAR DOS SANTOS MOTTA(SP016038 - JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI) Encaminhem-se os autos ao Sedi para mudança no código do acusado JOÃO OSCAR DOS SANTOS MOTTA para o código 27 - condenado e para a acusada ELIZABETE PAULINO DA SILVA para o código 7 - absolvida.Oficiem-

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REU ABSOLVIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RODINEI ALVES DOS SANTOS reu preso SP177077 HAE KYUNG KIM e outro PEDRO JUAN JINETE VARGAS reu preso SP30443

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2326 da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0003790-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Antonio Irineu da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 845 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Maria Rodrigues (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1255 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500153-56.2018.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Lopes do Amaral e outro; Advogada: Larissa Lopes do Amaral (OAB: 382162/SP) (Causa própria); Paciente: CARLOS PAULINO VEIGA; Advogada: Larissa Lopes do Amaral (OAB: 382162/SP); Impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2595 Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao apelo da Defesa e deram provimento ao recurso do Ministério Público para majorar a pena de ALISSON CRISTIAN LEITE BARRETO para 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão e 647 dias-multa, no valor mínimo legal, mantida, no mais, a r. decisão. V.U. Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 187 Leal da Silva; Impetrante: Francieli Fazan Garcia; Paciente: Filipe Henrique Camargo; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); 2231704-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2504 BERGARA DEVECHIO (OAB 196447/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP) 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/202

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. - Corrigido erro material no acórdão referente à dosimetria das penas. - Questão de ordem acolhida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher a questão de ordem para corrigir erro material na dosimetria das penas, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. - Corrigido erro material no acórdão referente à dosimetria das penas. - Questão de ordem acolhida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher a questão de ordem para corrigir erro material na dosimetria das penas, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de