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Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 importância de R$ 163,26, noticiada às fls. 346 em favor da parte executada, intimendo-se a mesma para retirada.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.P.R.I.Planaltina - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 13h34.. Nº 5069-7/08 - Declaratoria - A: MARCIO DA SILVA PASSOS. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: NIPPOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARNES LTDA. Adv(s).: (.). SENTE
Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 2.327 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2005.01.1.095885-2 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira
Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 Almeida Rocha. DESPACHO - Vistos, etc.Digam as partes, em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.I.Planaltina - DF, quintafeira, 10/07/2008 às 12h58.. Nº 7640-0/07 - Cominatoria - A: ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Judiciaria Ceub. R: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO). Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos, etc.Intime-se a parte autora a dizer sobre o seu interesse na execução d
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008366-49.2006.8.07.0001 Classe judicial: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: Desapropriação (10121) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que se
Edição nº 77/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2008 Nº 4780-0/08 - Ressarcimento - A: CLEYTOH FLORENCIO DE CAMARGO. Adv(s).: (.). R: VIVO S/A. Adv(s).: DF008637 - Jose Eduardo Pereira Junior. SENTENCA - Isto posto, declaro EXTINTO este processo sem exame do mérito, com espeque no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95.O Autor pagará todas as despesas processuais, somente destas se isentando se comprovar nos autos, em dez dias, que a ausência decorreu de motivo de força
Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6537/95 - Acao Penal - A: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: Maria Guida Carvalho de Moraes. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R:
Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5772/96 - Acao Penal - A: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: Danilo David Ribeiro. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 da agravada (TERRACAP) na resolução contratual, não há como obrigar o adquirente do lote a permanecer vinculado a um negócio jurídico que não mais lhe interessa, devendo este, se o caso, arcar com as consequências do término do contrato. Além do mais, a própria escritura pública de compra e venda (id. 21190406 ? p. 7/13), em seus itens VII e VIII, prevê a possibilidade de distrato e resci
Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12047-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: OSMAR GUALBERTO DE BRITO. Adv(s).: (.). VITIMA: ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.).
Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6537/95 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: (.). R: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF010268 - Maria Guida Carvalho de Moraes. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: D