Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10941326 Odilon Jose Princisval dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 15 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 11072857 Maria Fernanda Branas de Melo – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1769587-2/Solange da Costa Batista Carvalho/0176202117020140 976423-4/Eunice Augusta Gonçalves/0142612117020145 328489-0/Katie Mendes Moura/0142852117020146 893934-0/Neide Borges de Oliveira/0172899117020147 350570-8/Eloiza Elena Hermogenes/0153793117020141 890410-4/Harrison Cosme Alves de Lima/0183627117020149 441320-9/Alice Aparecida de Oliveira/S Prot 840190-3/Eliane do Carmo Lima/0154234117020146 RECURS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 113 h/a; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante a partir de 07/04/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins a partir de 03/04/2017 referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5 Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2017 RETIFICA, O(S) ATO(S) de ret. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 108/2017, publicado em 15/09/2017, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentada, MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEBIIP, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 18/1/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, P