Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Fabricio 113355 Bruno Torres- Ipatinga Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Adeilton 78152 Nogueira- Baependi Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.474/2021 1. ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) – para atuar na EDUCAÇÃO ESPECIAL, nas funções de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO COMPROVANTE SÍMBOLO DE VENCIMENTO DA CONTRATAÇÃO - Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4