Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2436/2014 A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Muriaé – Justiça Comum, Processo nº 0147083-39.2014.8.13.0439 / 0439.14.014708-3, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BRETAS MARIA DO ROSARIO DE CASTRO AZEVEDO MARIA DO ROSARIO F REIS MALAQUIAS MARIA DO ROSARIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA MARIA DO ROSARIO RIBEIRO MENDES MARIA DO ROSARIO ROCHA CANDIDO MARIA DO ROSARIO SANTOS BARBOSA MARIA DO SOCORRO BRANDAO MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARIA DOLORES ANTUNES DA SILVA RIBEIRO MARIA EDIA FERREIRA CARDOSO MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA EDITE DE AZEVEDO AMORIM VELOSO MARIA EDITH SILVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 02/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores: Município Patos de Minas Órgão de lotação/ Exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 90129539600 - Eudes Leonardo Vieira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo São João das Missões Aldeia Olhos D’Água E.E. Indígena Xukurank São João das Missões Aldeia Veredinha E.E. Indígena Xukurank 02 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Gerais, 10334662 Maria Aparecida Rezende – DAI19 – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 - Euzebio Francisco Andrade – PEB – 1 - Rio Vermelho - 30 - 03/03/2015 A 01/04/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08527053 Ari Teixeira de Souza Filho – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 10753010 Maria Cristina da Cruz Barbosa Dutra – ASB – 2 - Caranaiba - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 10982411 Fabiana Carla Maia Maciel – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - , 11891900 Selma Barbosa Osorio Guimaraes – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 363.522-4, CPF 577.505.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artig