Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046/MA) Intimado(s)/Citado(s): 1090 AUTOR ADVOGADO MARIA EUNICE DA SILVA LIMA LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125/MA) MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046/MA) AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA(OAB: 2722-A/MA) RÉU ADVOGADO - MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO ADVOGADO PODER Intimado(s)/Citado(s): - MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 815 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0569084-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: HAMILTON FERREIRA DE ALMEIDA Advogado(s): MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB:BA35109-A) APELADO: Bv Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento Advogado(s

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ERIKA GUIMARAES GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0016290-34.2018.5.16.0020 AUTOR MOACYR TADEU DA TRINDADE RÉU SUPERMERCADOS PEG PAG S A ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) 1077 Processo Nº RTSum-0016952-95.2018.5.16.0020 AUTOR MARIA MARTHA CARVALHO DE MORAIS ADVOGADO JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 9811/MA) RÉU MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO 1445 MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMAR SIQUEIRA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Fundamentação Vistos, etc. O ente publico requereu a produção de prova, com a oitiva da parte adversa e de testemunhas, e a citação da CEF, na qualidade de

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1201 Vistos, etc. DESPACHO Ante a certidão supra, recebo a Impugnação à Execução. Vistos, etc. Desta feita, notifique-se a parte exequente para, querendo, De início, há de se registrar que a sentença de mérito foi proferida apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. de forma líquida, passando-se diretamente à fase de execução logo Após o praz

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE TIMON - MA RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) Intimado(s)/Citado(s): - B&Q ENERGIA LTDA - FEDERACAO DOS T NAS IND DA CONST E DO M DO E MARANHAO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, CONS

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notifique-se a parte exequente para se manifestar, em até 5 dias, RÉU RÉU 1025 UNIAO FEDERAL (PGF) GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP quanto à alegação da executada de que já realizara o pagamento da presente execução mediante depósito feito em seu favor nos autos da ação coletiva que tramita na Vara do Trabalho de Cacoal- Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR COSTA LO

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0017345-20.2018.5.16.0020 AUTOR FRANCIMAR SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA 1912 Havendo necessidade de produção de provas em audiência, o feito deverá ser incluído imediatamente na pauta. Em caso de silêncio das partes, fica automaticamente encerrada a instrução

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 49 administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional. Conforme se extrai dos dispositivos acima transcritos, as ati

Publicações Judiciais ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000688 RECURSO CÍVEL Nº 5018261-68.2013.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: ESPEDITO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000689 RECURSO CÍVEL Nº 5018259-98.2013.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: JOSE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000690 RECURS