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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2262 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0003268-11.2013.8.14.0012 - Roubo Majorado. Data: 12 de junho de 2019. Hora:08h30min. Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Cametá Incidência Penal: Art. 157, § 2º, inciso I, do CPB. PARTES: Juiz de Direito: José Matias Santana Dias. Ministério Público: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Acusado: Esaú almeida Mendes Vítima: Joana
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2179 Oab/Pa Nº 17.854 Acusado: Fabricio Marques Ribeiro Aberta a audiência, constatou-se que o preso provisório não foi apresentado pela SUSIPE, razão pela qual o ato não será realizado. A defesa REITERA os pedidos de revogação de prisão acostados nas fl. 84 - 100, uma vez que não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva. Ademais, esta preso a mais de 7 meses sem que desse ca
96 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7477/2022 - Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 303045 CEZARINA DOS SANTOS 27780473287 MIGUEL GOMES 19 SANTA MARIA MANIPULADOR (A) DE ALIMENTOS BENEVIDES 301975 CHARLES DOS SANTOS DE FARIAS 03836463245 GUARDA MUNICIPAL OSCARINA DE OLIVEIRA 470 CANUTAMA BENEVIDES 301706 CHARLISON SILVA DA SILVA 30099935287 AUXILIAR ADMINISTRATIVO VISCONDE DE PIRAJA 108 MAGUARI BENEVIDES 301620 CHARLYSON JOSUE ARAUJO DA SILVA ADMINISTRATIVO RUA SANTA MARIA 461 MURINI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 303045 CEZARINA DOS SANTOS 27780473287 MIGUEL GOMES 19 SANTA MARIA 99 MANIPULADOR (A) DE ALIMENTOS BENEVIDES 301975 CHARLES DOS SANTOS DE FARIAS 03836463245 GUARDA MUNICIPAL OSCARINA DE OLIVEIRA 470 CANUTAMA BENEVIDES 301706 CHARLISON SILVA DA SILVA 30099935287 AUXILIAR ADMINISTRATIVO VISCONDE DE PIRAJA 108 MAGUARI BENEVIDES 301620 CHARLYSON JOSUE ARAUJO DA SILVA ADMINISTRATIVO RUA SANTA MARIA 461 MURIN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004847-07.2015.8.26.0168 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Avelino Bolicato RECLAMADA : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004848-89.2015.8.26.0168 CLASSE :RECLAMAÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1188 Ante a juntada de Contestação no Id 14818433 ouça-se o Autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo Réu. Manifeste-se ainda quanto à documentação acostada na peça contestatória e especificar se deseja produzir provas além das que dos autos consta. Após, volver-me conclusos para deliberação. PRIC Iguaí/BA, 21 de julho de 202
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004733-68.2015.8.26.0168 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS RECLAMADO : Cicero Pedro Rosa VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004730-16.2015.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENT
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1015 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017357-34.2018.5.16.0020. PROCESSO: ATOrd 0017968-79.2021.5.16.0020. AUTOR: MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO. AUTOR: MAURICIO RODRIGUES LEAL. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS. Para indicar conta bancária para depósito do crédito no prazo de 05 dias. Tomar ci�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 240 Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727) APELADO: MARIA APARECIDA SALVINO DE SOUZA Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) re
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 177 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 5 de outubro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA