Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1992 SENTENÇA VALDENOR SOUSA SILVA propôs ação para obter em juízo a guarda de sua neta MARIA VITÓRIA COSTA SILVA em face da genitora desta, Sra. TAHIS CAMILA COSTA DA SILVA, representada por sua mãe RAIMUNDA CHIRLENE COSTA MACHADO, todos qualificados na inicial, pelos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. Colacionou documentos. Foi deferida a guarda provisória ao autor e determinada

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1990 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0800841-59.2019.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: V. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO OAB: 053 Participação: REQUERIDO Nome: T. C. C. S. Participação: REQUERIDO Nome: R. C. C. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1994 Trata-se de Ação de Guarda na qual o requerente, avô materno da infante MARIA VITÓRIA COSTA SILVA, pleiteia regularizar a guarda de fato já existente. Depreende-se dos autos que a infante Maria Vitória se encontra sob os cuidados do seu avô materno e da esposa deste, e que estes apresentam condições adequadas para o desenvolvimento físico, mental e psicológico da menor. No relatório social,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11547 Do exposto, rejeito os embargos opostos. Rejeitada a primeira tentativa de conciliação, a Reclamada, Intimem-se. devidamente notificada e representada por advogado, apresentou contestação escrita e, no mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. Réplica às f. 131/134. Em sede de audiência, as partes não pretenderam a produção de ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1917 VISTA Nº 0100064-81.2014.8.26.9005 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adiliana dos Santos Peres - Agravado: Eduardo Sobral da Costa Recurso Extraordinário Processo:0100064-81.2014.8.26.9005 Recorrente: Eduardo Sobral da Costa Recorrido: Adiliana dos Santos Peres CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e d

Publicações Judiciais ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BORTOLO LUIZ ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ELY SOARES DOS REIS 0000234 RECURSO CÍVEL Nº 5000293-28.2018.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: TANIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: MARCIO WAMBIER FIALLA 0000235 RECURSO CÍV

Publicações Judiciais ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: TANIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: MARCIO WAMBIER FIALLA 0000235 RECURSO CÍVEL Nº 5000679-67.2018.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ALZIRA OTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KEILA CRISTINA PASSOS 0000236 RECURSO CÍVEL Nº 5023410-19.2011.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FED

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0052900-90.2011.5.16.0005 Processo Nº RT-00529/2011-005-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado(a) Maria Izabel Pereira Cristiana Jansen De Mello Fonsêca(OAB: 7613-MA) Maria Evanusia Castro Pacheco Município De Pinheiro Emerson Soares Cordeiro(OAB: 7686MA) VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.0529/2011.00 Reclamante: MARIA

Publicações Judiciais ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000124 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5002381-79.2013.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : CARMELITO MELO ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000125 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5001301-98.2013.404.7207 (Processo Eletrô

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1993 Juiz de Direito Número do processo: 0800841-59.2019.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: V. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO OAB: 053 Participação: REQUERIDO Nome: T. C. C. S. Participação: REQUERIDO Nome: R. C. C. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Itaituba – 2ª Vara Cível