8 Resultado da pesquisa mario humberto gomes ferreira - em: 05/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO-LHE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIME-SE. OFICIE-SE. C UMPRA-SE. MORRINHOS, 19 DE OUTUBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263802-73.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : MICHEL MARCIO GOME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : IVAN ALVES DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 201900601596 (3) - D E S P A C H O - EM TEMPO , DESIGNO O DIA 30 / 07 /201 9 , AS 15 : 00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REA LIZAD A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNH AS P RF WELLINGTON KLEYTON FE RREIRA LIMA E P RF MARIO HUMBERTO GOMES FERREIRA . OFICIE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 HE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. TENDO EM VISTA QUE DELIBEREI, DE OF ICIO, PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO, PREJUDIC ADO ESTA O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CONFECCIONADO NOS AUTOS SOB O N. 201500390857, O QUE DESDE JA, DETERMINO A INCLUSAO DEST A DECISAO NAQUELES AUTOS E SEU IMEDIATO ARQUIVAMENTO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DO TEOR DESTA DECISAO. I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : PROCESSO: 297113-26.2014.8.09.0107 (201402971138) D E S P A C H O DESIGNO O DIA 03 / 11 /2014 AS 1 4 H 0 5 MIN , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU A DVOGADO. CASO O REEDUCANDO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NOS PRE SENTES AUTOS, NOMEIO, DESDE JA, O DR. VIN ICIUS NUNES DA SILVA OA B/GO 39.365 , COMO SEU DEFENSOR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O 331 DO CODIGO PENAL, FICA DEFINITIVA A PENA DE 01 (UM) ANO E 01 (UM) MES DE DETENCAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DI A-MULTA CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, EX VI DO ARTIG O 33, 2,``C, DO CODIGO PENAL. SUBSTITUICAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 TO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO (FLS. 05/06) E BOLETIM DE OCORRE NCIA (FL. 35), LAUDO DE EXAME PERICIAL (FLS. 39/41), ALEM DE OUTR OS ELEMENTOS DE PROVAS COLIGIDOS PARA O BOJO DOS AUTOS. QUANTO A AUTORIA, DE IGUAL MODO, RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA, UMA VE Z QUE AS PROVAS PRODUZIDAS, TANTO NA FASE ADMINISTRATIVA QUANTO N A JUDICIAL, CONFIRMARAM TER SIDO O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 EM IDENTICA FASE, A DEFESA DO ACUSADO POSTULOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROVAS. OS AUTOS VIERAM CONCLUSO S PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. II. FUNDAMENTACAO VERIFIC O QUE ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, ALEM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR D O PROCESSO, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIP