Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 151 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 284, de 13 de agosto de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 83) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 812 nos termos do despacho de fls. 45. Para tanto, providencie o requerente o recolhimento de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça, no importe de R$ 16,95. Intime-se. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP) Processo 0110160-17.2008.8.26.0001 (001.08.110160-6) - Outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 340.139/5 JOAO FRANCISCO DOS REIS GROSSI GEFAZ II C II 318.578/2 JOAO GABRIEL MONTEIRO LIMA GEFAZ II D II 339.584/5 JOAO RODRIGUES BITA GEFAZ II D II 262.540/8 JOAO VITOR DE SOUZA PINTO GEFAZ II E 307.792/2 JOAQUIM MAXIMO FILHO GEFAZ II 326.542/8 JORGE HENRIQUE JACINTO DE SOUZA GEFAZ 262.942/6 JOSANE DUARTE LOBO 337.792/6 D 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 340.637/8 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

168 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 54829/2018-24 LIliane Vilela de Paula HNX-6116 Indeferido 64283/2018-70 Josué Soares OPC-9508 Indeferido 82488/2018-34 José Aguilar Costa OQO-0820 Indeferido 5341 54830/2018-94 Ronaldo Ferreira da Silva Indeferido 64435/2018-40 GZN-3483 Indeferido 82490/2018-77 José Aguilar Costa OQO-0820 Indeferido 5342 2015 Diego Marques dos Santos GZU-7964 Indeferido 82491/2018-50 José Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/02/2019, atribui a FERNANDA REINA, MASP 1474829-7, da Subsecretaria de Informações e Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 03464518 Valeria Almeida de Oliveira Medeiros. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Superintendência Central de Administração Financeira RETIFICA, devido a erros na publicação do órgão oficial MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT