16 Resultado da pesquisa martim da silva filho - em: 11/05/2025
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PROCESSO: 0000705-13.2018.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: SP061437-NELSON FREITAS PRADO GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000706-95.2018.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE CLAUDINA CALISTO TEIXEIRA ADVOGADO: SP263846-DANILO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCE
PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001817-09.2013.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : FABIANO ALVES ADVOGADO : Luiz Claudio Nunes Lourenço RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000033 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5001709-53.2012.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MIN
AUTOR: LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO: SP061437-NELSON FREITAS PRADO GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000705-13.2018.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: SP061437-NELSON FREITAS PRADO GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000706-95.2018.4.03.6316 CL
concluiu que a correção dos valores das contas vinculadas ao FGTS submete-se a disciplina legal própria, não podendo o julgador afastar a incidência da Taxa Referencial como índice de atualização monetária. Por conseguinte, considerando que a pretensão autoral não encontra amparo legal e seus fundamentos contrariam entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp Nº 1.614.874, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, faz-se imperativa a improcedência do pedido ded
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1090 264 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO A LAURO ALVES DA SILVA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 480.01.2003.000092-6 ORDEM Nº 031/2003, QUE UNIÃO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL SEC. PRES. PRUDENTE MOVE A LATICÍNIOS SANTA EMÍLIA LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 - Pb • 80; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 16; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 4; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 22; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 81; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 15; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 17; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 72; Ruth Go
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio Bardasson Filho. 00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00142 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: A
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00133 Processo: 0001570-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0001704-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Or
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 brasileiro, casado, serralheiro, residente e domiciliado em endereço incerto e não sabido, que por este Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – PROCESSO Nº. 0817486-41.2018.15.0001 em que é promovente MARIA DAS GRAÇAS FARIAS SILVA, brasileira, casada, pensionista,