Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Retificação de Ato de Cancelamento de Pensão, publicado em 14/06/2013, nos termos da Lei nº 9.380/86 e do Decreto nº 26562/87: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 37909-3 Regina Maria Soares Leal Lincoln Rezende de Carvalho 01/06/2012 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 35-3 Antonio dos Santos Filho Efigênia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MATEUS LIZANDRO RESENDE CUNHA, disciplina de Psicologia do Trabalho/ Psicomotricidade na Educação Infantil/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 893/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 648/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CRISTIANE PERÔNICO DE ALMEIDA, MASP n.° 1113947-4, disciplina de Mediação Didát