Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2640 legal, além de ferir o direito da parte contrária ao exercício da ampla () defesa, uma vez que a reclamada terá um único prazo para oferecer O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) defesa em face de reclamantes com contratos de trabalhos de Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) períodos distintos e situações específicas. INDE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 17127 importam em R$ 40,00, pelo(a) reclamante, que fica isento(a) do Intimem-se. recolhimento, eis que lhe defiro os benefícios da justiça gratuita, nos OSASCO/SP, 12 de abril de 2021. termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Retire-se o feito da pauta de audiências. RENAN OLIMPIO GAETA Cumprido o acordo, e nada mais havendo pendente, dê-se baixa e Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11145 Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE trabalho e multa por litigância de má-fé (ID 0ac4302). OLIVEIRA - 10/08/2022 19:16:37 - 62fe087 Contrarrazões ID cc45902. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de stView.seam?nd=22053018501325500000083343242 acordo com

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1904 GILMAR CAVALIERI Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da C

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 3829 Reconheço a nulidade do aviso-prévio concedido. Julgo improcedentes os demais pedidos. PODER JUDICIÁRIO Efetuados os depósitos de FGTS determinados nesta decisão, JUSTIÇA DO TRABALHO expeça-se alvará para saque em benefício do reclamante. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos Fundamentação do artigo 790, § 3°, da CLT. Em liquida

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2906 MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN artigos 133 a 137 do NCPC. Prazo 15 (quinze) dias Deverá(ão) o Juíza do Trabalho Titular destinatário desta notificação atentar para a regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão Edital Sexta Região. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 CÍVEIS PROCESSO : 0109317-24.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho ADVOGADO : 28375/CE - Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:17 horas PROCESSO : 0109225-46.2019.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apr

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 25903 GT Processo Nº ATOrd-0010556-38.2018.5.15.0115 ANDRE LUIS DOMINGUES MARQUES ADVOGADO VALTER KAZUO MAKINO(OAB: 250903/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP) AUTOR PROCESSO: 0010715-78.2018.5.15.0115 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: EDNA VIEIRA LOPES R�

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FAZ SABER, pelo presente edital, a quem dele tiver conhecimento, que fica CITADO o executado UEDERSON DE SOUZA GULARTE, no prazo de 03 (três dias), com fulcro no artigo 829 do Novo CPC, para pagar o débito abaixo descrito, devidamente atualizado, proveniente da execução suprarreferida, sob pena de dar-se prosseguimento ao feito com a penhora de bens, caso não ocorra no prazo legal o pagamento ou depósito em juízo. Valor total da dívida: R$ 33.562,49 (trinta e três mil quinhentos e sesse

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Notificação AUTOR: LIA FAGUNDES DA SILVA RÉU: CRISTINA CIDRAL MACHADO - ME Fica V. Sa. notificado dos termos da certidão Id. Num. 93f7703, com prazo de cinco dias. DESTINATÁRIO: ITACIR FORLIN FRANCELI PEDOTT DIAS Notificação Processo Nº Protes-0020354-36.2017.5.04.0221 REQUERENTE DEBORA GRAICE TRINDADE VALIM ADVOGADO GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA(OAB: 75214/RS)