Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1182 Rogério Tacelli Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. À mesa (voto n° 45.246). Providencie a Secretaria a expedição de alvarás de soltura clausulados em favor dos réus, Fernando Luiz Dias e Paulo Rogério Tacelli Oliveira, com qualificações nos autos, medida que conta com a concordância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 663 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002344-82.2016.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 166 - - Maria Alcantara Costa - Gabriel Jose da Costa - Vistos. Angélica Alcantara da Costa Furtado, Eunice Alcantara de Martin, Luciana Alcantara da Costa Meneghel, Maria Alcantara Costa e Erilde Alcantara Costa Passarin requereram o presente alvará para levantamento de valores que se encontram depositados junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 127 Processo 0827742-56.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Waldemar Vargas Ramos - Reqda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda ADV: MÁRIO LANZA FILHO (OAB 23097/MS) ADV: SUZANNE LANZA (OAB 15578/MS) Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 772 o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante mensal do pro labore, bem como a relação dos 12 últimos f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 571 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 009273487.2018.8.26.0050; Receptação; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Rafael Santos Silva; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 115 Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados em 70% do valor constante da tabela vigente, para esta fase processual. 4. Nos termos do artigo 102, VI, das NSCGJ, inexistindo concessão do benefício da gratuidade de justiça, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 45 Agrícolas Ltda - Provisão Transportes Ltda Epp - - Paulo Roberto de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - 1563/09. Fica o(a) requerente devidamente intimado para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC”. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 148 a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a IGOR MARCELINO DA SILVA e MATHEUS HENRIQUE FRANCISCO MIRANDA DE ASSIS às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime inicial aberto para Matheus e fechado para Igor, e cinco (05) dias-multa, piso, para cada qual, por infração ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 99 em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0809393-39.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Gervásio Oliv