Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES/REMISSÃO PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Conselho Estadual de Política Ambiental Autuado Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Minas Gerais Metalúrgica L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - Araguari/MG - PA/Nº. 00190/2003/003/2014 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2018. *Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Iturama/MG - PA/Nº. 04346/2010/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 21/05/2018. *Venâncio e Faria Ltda - Postos revendedores, postos de abasteci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM/ JEQ torna público o cancelamento da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Jonas Oliveira de Rezende Lília Aparecida de Castro Lovaine Pereira Souto Luan Oliveira de Rezende Lucélia Araújo Guimarães Marcelo de Souza Cerqueira Saulo de Almeida Faria Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2304, de 06 de outubro de 2015. Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 092 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1650/16, resolve: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Cultural Campanha da Princesa, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, e da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Art. 2º Compete ao Curador Especial designado no art. 1º acompanhar, orientar, controlar e fiscalizar o processo de absorção e extinção das fundações, com o apoio técnico da Controladoria Geral do Estado. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua public