Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.273 Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto 17 Apelação nº 0011512-80.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0011512-80.2017.8.01.0001 Assunto: Quadrilha Ou Bando Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Edmilson do Carmo Pereira D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto 22 Apelação nº 0011560-39.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0011560-39.2017.8.01.0001 Assunto: Quadrilha Ou Bando Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desemba

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Aretuza de Almeida Cruz 51 Apelação nº 0009667-13.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal Nº na Origem: 0009667-13.2017.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Mauchen Marinho Farhat Advogada: Cláudia Patrícia Pereira de Oliveira Marçal (OAB: 3680/AC) Apelado

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.273 Apelante: Walisson Cristian Rodrigues da Costa D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: Ismael de Souza Borges D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: Isaac dos Santos Fernandes D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto 27 Apelação nº 0011573-38.20

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 Apelado: A. M. de B. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: A. S. de A. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: A. L. S. de S. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: A. F. da S. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: A. S. de A. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: A. M. de B. D. Público: Michael Marinho Perei

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Alekine Lopes dos Santos 8 Apelação nº 0004087-02.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal Nº na Origem: 0004087-02.2017.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Aretuza de Almeida Cruz Apelado: Luis Carlos Araújo

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.292 no édito condenatório, deve a reprimenda base ser fixada acima do mínimo legal. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 000966713.2017.8.01.0001, ACORDAM, por unanimidade, os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco - Acre, 07 de fevereiro de 201

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: E. K. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: F. C. de A. D. da S. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: F. L. F. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelante: F. C. da S. C. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Net

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 quantum da reprimenda corporal aplicada, resta incabível a alteração do regime de cumprimento de pena para outro mais brando, à luz da interpretação a contrario sensu do artigo 33, § 2º, “b”, do Código Penal. 4. Desprovimento do apelo defensivo. APELO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CONCERNENTES À CULPABILIDADE E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CABIMENTO. EMPREGO PARA CADA

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 VARA DE DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TAMIRES ALVES FRANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2023 ADV: SERGIO MURILO CASTELO BRANCO COELHO (OAB 1725/AC) - Processo 0006560-82.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - R