Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). 15483 HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) CONSTRUTORA RIKARI LTDA - EPP LUCIANO SOARES BERGONSO(OAB: 228687/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL LUIZ SILVA Votação unâni

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Na apuração do "quantum debeatur",concernente às parcelas 840 Em 17 de Outubro de 2016. deferidas nesta fundamentação, deverão ser deduzidas as quantias efetivamente pagas por iguais títulos, durante todo o período de Ausentes as partes. apuração, com o objetivo de tornar defeso o eventual Conciliação prejudicada. enriquecimento sem causa da parte reclamante

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15485 Votação unânime. Dispositivo FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MIGUEL LUIZ SILVA para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 24 de abril de 2018. Processo Nº RO-0011350-12.2015.5.15.0100 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MIGUEL LUIZ SILVA ADVOGA

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Custas processuais a cargo da Reclamada, no importe de R$ AUTOR ADVOGADO 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em RÉU ADVOGADO R$ 8.000,00. Intimem-se. Nada mais. 4726 MIGUEL LUIZ SILVA HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) CONSTRUTORA RIKARI LTDA - EPP LUCIANO SOARES BERGONSO(OAB: 228687/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA RIKARI LTDA - EPP

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15487 comportando qualquer reforma a r. decisão que julgou improcedentes os pedidos. Mantém-se. Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MIGUEL LUIZ SILVA para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Sessão realizada aos 24 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Edison dos S

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CASSIANO GESUATTO HONIGMANN(OAB: 208748-D/SP) JOSE AMARAL FILHO Guaraci Aguera de Freitas(OAB: 283046/SP) JOSE ANTONIO BROLIO KELLY CRIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2114 LICO - ME - LUÍS A. PARDO SAAYEDRA - À réplica. - ADV: JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 89367/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP) Processo 1030597-68.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Higor Alexsander Euclides Oliveira dos Santos - Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1677 Julião - Cecilia dos Santos - Vistos. Nesta data, foi removida a tarja da Defensoria Pública, ante a representação por escritório conveniado (fl. 53). Concedo à requerida o prazo em dobro para as manifestações processuais (art. 186, § 3º do CPC). À réplica. Intimem-se. - ADV: MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Assis EXECTDA : Petronilho Faria dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502537-55.2017.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Assis EXECTDA : Jose Vitor Ferreira e Outra VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502538-40.2017.8.26.0047 CLAS

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1028 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011350-12.2015.5.15.0100 19815-340 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011380-47.2015.5.15.0100 AUTOR: MIGUEL LUIZ SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: CONSTRUTORA RIKARI LTDA - EPP SEC/jao A