Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 7STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 0052363.63.2015.8.09.0146 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03-2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Dig

Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 7STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 0390980.13.2015.8.09.0051 5STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 7STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 5123854.90.2018.8.09.0000 5STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-0

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 7STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 0390980.13.2015.8.09.0051 5STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03-

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 3 STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03-2017. 4 STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 5 STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 0266308.06.2012.8.

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRIGIDAS CONTRA A DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR, ONDE A EMBARGADA APENAS REITERA OS ARGUMENTOS DA APELAÇÃO - AGRAVO LEGAL NÃO CONHECIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. O julgamento por decisão monocrática do relator era perfeitamente cabível, nos termos do artigo 557, caput, do CPC/1973, lei processual vigente ao tempo da publicação da sentença recorrida. 2. Agravo interno manifestamente inadmissível, uma vez que a agravante simplesmente reitera os argumentos da apelação sem impugnar

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037228-72.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.037228-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER COML/ SANTA CATARINA DE SECOS E MOLHADOS LTDA SP144858 PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR 00059104620088260319 A Vr LENCOIS PAULISTA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, e

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora (STJ - Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA CC 133120 - publ. DJe 12.03.2015)" Destarte, verifico a incompetência absoluta desta Corte Regional para apreciação do pedido formulado na inicial. Ante o exposto, declino da competência para conhecer e julgar esta ação e determino a sua remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 19 de março de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00002 REEXAME NECESS

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 4STF, RE 998864 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 31/03/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 26-04-2017 PUBLIC 27-04-2017. 5STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03-2017. 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA ,

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 3DIDIER JR, Fredie . Curso de direito processual civil. Vol. 3, 11ª edição, Editora JusPODIVM, 2013, p. 69. 4STF, RE 998864 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 31/03/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 26-04-2017 PUBLIC 27-04-2017. 5STF, ARE 876659 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24/02/2017, ACÓRDÃO EL