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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 110 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8139522-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Moises Pedro Rodrigues Gomes Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2223 Agravante: Moises Pedro Rodrigues Gomes Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004497-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MOISES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 294 Convém esclarecer que há diferenças técnicas entre tutela de urgência e tutela de evidência, estes dois institutos processuais, embora tenham por escopo final assegurar a efetividade da tutela jurisdicional, se diferem, principalmente porque o primeiro, havendo concomitantemente os dois requisitos – probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao res
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU-COHAB/BAURU ADVOGADO : 134577/SP - Lucilene Dultra Caram REQDO : DIEGO FERREIRA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :3000455-03.2013.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Bioco
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1605 / Indisponibilidade de Bens - Esmeralda Pradela - Jaime Persyn - Cientifiquem as partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto contra despacho denegatório em Recurso Especial. Int. - ADV: ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN (OAB 196464/SP) Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 445 1. Em que pese o entendimento desta Corte pela possibilidade de oferecimento de seguro-garantia para assegurar execução fiscal, observa-se que o Tribunal de origem entendeu pela sua inidoneidade na espécie, por apresentar prazo de validade determinado, entendimento que se coaduna com a jurisprudência desta Corte. Precedentes: AgInt no AREsp 1.432.613/RJ, Rel. Minis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 598 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750535-54.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Rosemunda Souza Barreto - O Município de Salvador, por seu procurador, com base nas disposições contidas na Lei nº 6.830/80, ajuizou a presente Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1936 Banco Bradesco Sa - Leandro Maria Lopes - - Thl Transportes de Cargas Em Geral Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP) Processo 0006417-92.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006417) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1685 virtude de não localizá-los, tendo sido informada pela requerida, que disse não possuir mais tais objetos, sendo que relacionei os bens pertencentes aos executados que guarnecem a residência, a seguir descritos: - uma estante rack; - um sofá 2 lugares; - um computador; - uma impressora; - um armário p
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2555 Processo 0006589-34.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006589) - Procedimento Sumário - Serviços - Lucedata Informática Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos. Trata-se de ação de cobrança promovida por LUCEDATA INFORM