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Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 54 MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Alceu Alberto da Costa - Vislumbro a possibilidade de reconhecimento da prescrição de parte da dívida no caso presente.Faculto, contudo, nos moldes do artigo 10, do CPC, manifestação pelo exequente.Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 280854/SP) Processo 1500010-48.2017.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 56 MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Jose dos Reis da Silva Neto - Vislumbro a possibilidade de reconhecimento da prescrição de parte da dívida no caso presente.Faculto, contudo, nos moldes do artigo 10, do CPC, manifestação pelo exequente.Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 280854/SP) Processo 1500118-77.2017
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 55 PEREIRA DE CASTRO (OAB 280854/SP) Processo 1500049-45.2017.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Nadye Salomao Asse - Vislumbro a possibilidade de reconhecimento da prescrição no caso presente.Faculto, contudo, nos moldes do artigo 10
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3273 do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (nova redação - XXXIX Encontro - Maceió-AL). De qualquer forma, deixo de analisar seu teor ante o acordo entabulado pelas partes. Homologo, por sentença, o acordo noticiado às fls. 155/156 para que surta os seus efeitos legais e, em cons
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3463 consubstanciado na petição veiculada (fls. 30/31), para que surta os seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorre
PROCEDIMENTO COMUM 0002497-17.2014.403.6130 - LUIS MANOEL DA SILVA(SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a interposição do(s) recurso(s) de apelação, nos moldes do artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC/2015, intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0002757-94.2014.403.6130 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA Tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3312 405698/SP) Processo 1003082-75.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samara de Ubatuba Calçados Ltda Me - Edvaldo Alex Saraiva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3312 405698/SP) Processo 1003082-75.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samara de Ubatuba Calçados Ltda Me - Edvaldo Alex Saraiva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3802 FEDT. Código 205-4. Advirto as partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal n° 6.899/81, sob pena de deserção. Certifi
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3370 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2019 Processo 1000482-81.2019.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Servi