Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº. 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1°. Fica criada a Comissão Processante com atribuições para apurar as possíveis irregularidades descritas na Portaria n° 001/ 2018, 25 de janeiro de 2018, que teriam sido praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ 03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba - MG, na Rua José Santos da Paixão n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°. 496/2014, celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0056 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0057 - PEM. Objeto: Quadros de Comando. Dia da Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os atos n.ºs 104 e 108/2017 (DOU 20/11 e 28/11/2017) subscritos pelo Coordenador Geral de Agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária Abastecimento que ordenaram o cancelamento do registro dos produtos classificados exclusivamente como adjuvantes, o Instituto Mineiro de Agropecuária, baseado nos atos administrativos citados, declara o cancelamento do cadastro dos produtos discriminados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Principais resultados alcançados: Número acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 16.516 Número acumulado de pessoas atendidas pelo Programa Mediação de Conflitos: 10.064 Número acumulado de encaminhamentos do Programa Mediação de Conflitos para a rede de proteção social: 3.026 Média mensal de Projetos de oficinas executados através do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 346 M�