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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV(S) : RAFAEL BISPO DA ROCHA DECISAO OU DESPACHO: DESTARTE, CONSIDERANDO QUE NãO Há QUALQUER DEMONSTRAçãO DA I MPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O PREPARO, DEVE SER NEGADO O BEN EFíCIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUD ICIáRIA E CONCEDO AO RECORRENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS P ARA EFETUAR EFETUAR O PREPARO DO APELO, SOB PENA DE DESERçãO. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 MPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA SUA FAMILIA. A LEI NAO FALA EM MISERABILI DADE, NEM DEFINE PARAMETROS ESPECIFICOS, CUMPRINDO A PROPRIA PART E REQUERENTE A ANALISE QUANTO A SUA CAPACIDADE DE HONRAR OS CUSTO S DO PROCESSO, CUJA DECLARACAO POSSUI PRESUNCAO RELATIVA DE VERAC IDADE (ART.99, 3 DO CPC). ADEMAIS, CONSIDERAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A NOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO D E RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA SER AJUIZADA A TRAVES DE ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART. 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 S EFEITOS DA TUTELA POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INTERR OGATORIO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 1 181, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITE-SE A CU R ATELANDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO AOS TERMOS DA P RE SENTE ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS INTIME-SE O DEMANDANT E, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU PROCURADOR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE CIENTE DE Q UE APRESENTAR DECLARACAO FALSA PERANTE O JUIZO PODE CONFIGURAR CR IME. II) EM RELACAO AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE PROVA EM RELACAO A OITIVA DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE O ART. 11 DA LEI 13.431/17 INDICA A NECESSIDADE DE SER RESGUARDADA A AMPLA DEFESA DO INVEST IGADO, TENHO QUE NAO E VIAVEL A REALIZACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246652-40.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIENE SANTOS GUIMARAES ACUSADO : BRUNO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201702466528 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE HOUVE A LOCAL IZACAO DO ACUSADO BRUNO DOS SANTOS, CONFORME FLS. 63, DETERMINO O FIM DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 REQUERENTE : GERCINA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 2013.039.023.91 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA PARA, QUER ENDO, MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IVOLâNDIA, 24 DE ABRIL DE 2014. __ _____________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : SUCESSOR : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 280914-94.2014.8.09.0149 1335 INVENTARIO DYEGO ANTONIO LEMES DA COSTA ELIANA APARECIDA DA COSTA LEONICE DE FATIMA DA COSTA NILTON DIVINO DA COSTA AMARILDO LAZARO DA COSTA NILDA APARECIDA CARVALHO SOUZA POLIANY CARVALHO COSTA LUZIA HELENA LEMES DIONESIO CIRILO DA COSTA ESPOLIO 21170 GO - ALBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 MPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O ONUS PROCESSUAL, SEM QUE ISSO INTER FIRA EM SUA SUBSISTENCIA OU NA DE SEUS FAMILIARES, CONFORME EXIGE NCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISO LXXIV). ADEMAIS A PARTE AUTOR A POSSUI PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADO PELA REQUERIDA. NO M AIS, PERSISTE A DECISAO COMO ESTA LANCADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 INTIMAR O REQUERIDO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS (RECEBER GUIA NO CARTÓRIO), E COMPROVAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. NR. PROTOCOLO : 142854-51.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI REQUERIDO : MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 209551 SP - PEDRO RO