Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2022, ANO-REFERÊNCIA 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. MUNICIPIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nº. 120/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pinhalense S/A Máquinas Agricolas. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$42.671,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Reymar Coutinho de Andrade – PINHALENSE. Nº. 121/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Racine Tratores. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 46358, 46359 e 46360 de 2014, e 46477, 46478 e 46479 de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Ficam constituídas Comissões Especiais encarregadas de promover o Inventário Físico e Financeiro Eventual dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes às Fundações Educacionais de Ensino Superior em processo de absorção pela UEMG, dos valores existentes em tesouraria e almoxarifado, efetuar avaliação e incorporação no Sistema de Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2021, ano-referência 2019, nos termos do Artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009 (retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 CASA GRANDE VILLAS E FAZENDAS DE MINAS 75 CASSIA NASCENTES DAS GERAIS 76 CATAGUASES 77 10 5646,3 2 20 0,005417485 0,09070000 9,25 2792,5 7 64,75 0,017539107 0,29350000 SERRAS E CACHOEIRAS 10 1849,79 10 100 0,027087425 0,45330000 CATAS ALTAS DA NORUEGA VILLAS E FAZENDAS DE MINAS 10 3504,45 4 40 0,01083497 0,18130000 78 CATUJI PEDRAS PRECIOSAS 10 3428,12 4 40 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Expediente Publicação dos índices provisórios de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2015, ano-referência 2013, nos termos do Artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 74.012 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora: MASP 1.469.763-5 Fabrizzia Silva Batista Nome Cargo Investigador de Policia UE 1510126 21 1430726 - 1 CORREGEDORIA-GERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 30 31 32 33 BERTOPOLIS BIAS FORTES BICAS BOA ESPERANCA BOCAINA DE MINAS 34 BOM DESPACHO 35 BOM JARDIM DE MINAS 36 BOM REPOUSO 37 38 39 40 41 42 BORDA DA MATA BOTELHOS BOTUMIRIM BRAS PIRES BRAZOPOLIS BRUMADINHO 43 BUENO BRANDAO 44 45 46 47 BUENOPOLIS BURITIS BURITIZEIRO CABO VERDE 48 CACHOEIRA DE MINAS 49 50 51 CACHOEIRA DE PAJEU CAETANOPOLIS CAETE VALE DO JEQUITINHONHA SERRAS DE IBITIPOCA CAMINHOS VERDES DE MINAS LAGO DE FURNAS T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição das Pedras Conceição dos Ouros Congonhal Congonhas Conselheiro Lafaiete Consolação Coronel Fabriciano Córrego do Bom Jesus Córrego Novo Couto de Magalhães de Minas Cristina Cuparaque Curral de Dentro Datas Delfim Moreira Desterro do Melo Diamantina Divisa Nova Dom Silvério Dona Euzébia Dores de Campos Dores de Guanhães Doresópolis Durandé Elói Mendes Ervália Espera Feliz Estrela d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da