Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 771 A tais fundamentos, reformo. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Conheço do recurso da Reclamada, rejeito a preliminar de JUSTIÇA DO TRABALHO litispendência, indefiro o pedido de declaração da prejudicial de prescrição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da Identificação PROCESSO TRT - RO - 0011752-08.2017.5.18.0014 fundamentação supra. RELA

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 50% do valor ali depositado; • A executada apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 82 segundo rol acima (7 substituídos), Dr. José Cordeiro Lima, para que informe o CPF e o endereço deles e que requeira o que em razão da determinação do juízo de prosseguimento da entender de direito e indique meios de prosseguimento da execução execução em relação aos s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 189 Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de mais 60 dias sem que tenha sido efetivado o Estudo Psicossocial, solicite-se informações URGENTES, via INTRAJUS, sobre o cumprimento imediato e URGENTE do(s) mesmo(s). Ábdon Moreira Almeida (OAB 5903/AL) Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Adriana Alves dos San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 189 Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de mais 60 dias sem que tenha sido efetivado o Estudo Psicossocial, solicite-se informações URGENTES, via INTRAJUS, sobre o cumprimento imediato e URGENTE do(s) mesmo(s). Ábdon Moreira Almeida (OAB 5903/AL) Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Adriana Alves dos San

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 193 Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 11 de abril de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0802251-58.2022.8.02.0000 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza. Impe

Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 6873-SALVIANO DA MATA SANTOS E NHAYARA DE OLIVEIRA SANTOS. ELE:Nac. Brasileira, solteiro, ajudante, residente em Brasília/ DF, DN.15/08/1990, Campo Alegre de Lourdes/BA, filho de Miliano Alechando dos Santos e Maria Luzia dos Santos. ELA: Nac. Brasileira, solteira, frentista,residente em Brasília/DF,DN.15/07/1991,Planaltina/GO,filha de Valdenir Antonio de Oliveira e Vilma Adelaide dos Santos Oliveira. 6874-LUÍZ BARROS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 174 73 Considerando as circunstâncias judiciais, fixo a pena-base no em 02 (dois) anos de reclusão. Passando para a segunda fase de aplicação da pena, constato existir, em favor do réu, a circunstância atenuante prevista no art. 65, III, “d” ( confissão), razão pela qual atenuo a pena em 06 (seis) meses, fixando-a em 01 (um) an

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 776 121 e Wagna Karyna Bomfim de Melo Gonçalves, são os únicos herdeiros do falecido, como se observa. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado na inicial, determinando seja expedido o Alvará Judicial, com prazo de 30 (trinta) dias, em favor de Pedro Gabriel Gonçalves de Melo e Wagna Karyna Bomfim de Melo, representados por sua ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Deyves Gomes Dinis-656175 Lucinalvo Leite- 788325 Maxwiller Amarilio Borges- 454670 Divinópolis Divinópolis Divinópolis Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Doutor Nelson Pires: Dayvide Rodrigues Santos - 679739 Lucas Aparecido Costa- 493410 Geraldo Berardino De Sena- 362119 Lucas Henrique Guimaraes Andrade-463463 Wellerson Rios Teixeira- 294199 Ramon Fernandes Abreu Silva-154372 Divinópolis Divinópolis Divinópol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da comarca de Lagoa da Prata , por ordem judicial datada de 30.04.2014: Antõnio Marcos dos Santos-218601 Lucas Souza Ramos-184048 Rogério Costa Silveira-194504 Wantuil Ramos-180388 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da comarca de Lagoa da Prata , por ordem judicial datada