Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4402 PERICULOSIDADE, no período laboral não prescrito de 18/10/2016 III. MÉRITO a 02/02/2022 (data da realização da diligência) por realizar atividade ADICIONAL DE PERICULOSIDADE de risco em área de risco normatizada por exposição a inflamáveis” O reclamante requer o recebimento do adicional de periculosidade e (fls. 991). seus reflexos. A reclamada, por sua

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4398 nova, a preservação do direito adquirido e do ato jurídico perfeito depósitos reflexos do FGTS (TST, Súmula 206). (CF, art. 5º, XXXVI) impõe distinguir duas diferentes espécies de Ressalva-se a imprescritibilidade das pretensões de natureza situações jurídicas: (a) as situações jurídica s individuais, que são declaratória, bem como das relativas à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 139345-3 129433-9 141004-2 134328-4 130752-9 139419-6 136902-4 139392-5 104141-7 129895-9 135752-4 129927-0 138492-4 129939-5 133344-2 133520-7 135407-5 130050-8 133613-0 136906-5 139326-3 126101-5 136922-2 130371-8 RICHARD RAUSCH GEA SILVA ROBERTO SIMOES BATISTA RODOLFO PEREIRA FONSECA RODRIGO ANTUNES COSTA RODRIGO CARVALHO ROCHA RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA BARBOZA RODRIGO OTAVIO PEREIRA LOPES ROMULO MORATI FLORENTINO FONTENELE ROSILENE ROSA SANTOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 076/2018 A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS RG MG 1.016.035-5 para manifes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri