Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ESTA SUJEITA AO PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DESPESAS EM QUESTAO, A I NTERPRETACAO DADA PELA CORREGEDORIA POSSUI CARATER DE ORIENTACAO E RECOMENDACAO, NAO REPRESENTANDO IMPOSICAO AO JUIZ NO AMBITO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. ALEM DISSO, CUMPRE RESSALTAR QUE O OFICIAL DE JUSTICA NAO PODE SER OBRIGADO A ANTECIPAR NUMERARIO PARA ARCAR , COM OS SEUS PROPRIOS RECURSOS, COM AS DESPES

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS INCISOS I E VI DO ARTIGO 267 DO REFERIDO CODIGO. CUSTAS COMO DE LEI. SEM INCIDE NCIA DE VERBA HONORARIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULARIZACAO DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL. APOS EXAURIDAS AS VIAS RECURSAIS IMP UGNATIVAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. TRINDADE, 14 DE MARCO DE 2.016. - KARINE UNES

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRE SSIVO. DA AMEACA DO DIA 4/5/2014. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIO LADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMP ORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL D E SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1174 o teor desta decis?o ? autoridade coatora (art. 11 da Lei 1.533/51).Em raz?o do preceito contido no pargrafo nico do artigo 12 da Lei 1.533/51, submeto esta decis?o ao duplo grau de jurisdio.Remetam-se os autos ao Egrgio Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo, Seo de Direito Pblico, aps o decurso do prazo p