29 Resultado da pesquisa ncias judiciais culpabilidade - em: 12/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574760/2016 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5079780 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 256550-52.2013.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88893/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L142 PROTOCOLO NUMR: 164743-90.2014.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88160/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 164743-90.2014.8.09.0137 AUTOS NUMR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NHO A PENA-PROVISORIA IGUAL A PENA BASE. CIRCUNSTANCIAS LEGAIS ES PECIFICAS: NAO HA. ASSIM, COM BASE NAS CIRCUNSTANCIAS SUSO ANALIS ADAS E A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE INFLUENCIAR N O QUANTUM DA PENA DO CRIME EM TELA, TORNO A PENA RETRO EM PENA-DE FINITIVA CORPORAL DE 2 (DOIS) ANOS E 1 (UM) MES DE RECLUSAO. REGI ME: COM FULCRO NO ART. 33, 2, C, DO CP, F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 461158-35.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JHONY MENDES RAMOS ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 69, TODOS DO CODIGO PENAL, NA FORMA DA LEI 11.340/2006. ATENTA AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSIMETRIA DA PENA: NO QUE SE REFERE AO DELITO DE LESOES CORPORAIS OCORRIDO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS E FAMILIARES. CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOE S DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVI LOURENCO DA COSTA EDSON LOURENCO DA COSTA VANESSA STIVAL SILVEIRA RAMOS ACUSADO : LONGUINHO FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO LONGUINHO FRANCISCO D OS SANTOS COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 . GABRIEL E EDUARDO ADENTRARAM O ESTABELECIMENTO, ENQUANTO RENATO DAVA-LHES COBERTURA. ADEMAIS, O EXPLOSIVO FALHOU E OS ACUSADOS I NSISTIRAM EM ACENDE-LO NOVAMENTE, AO QUE OCORREU A EXPLOSAO QUE D ESTRUIU A AGENCIA BANCARIA. OS ANTECEDENTES (F. 171) NAO SAO DESF AVORAVEIS, PORQUANTO NAO CONSTA CONDENACAO CRIMINAL DEFINITIVA AN TERIOR QUE NAO CONFIGURE COMO CAUSA AGRAVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV ACUS : 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AU TOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA N A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EMIVALDO MARIANO DE SOUZA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 28, CAPU T, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 29, 1, INCISO III, DA LE