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Edição nº 213/2017 2217979 13331374 A000226376 226376 A0035076 S35076 1266379 1733880 1588781 2410880 349180 1831080 1888380 2859188 45788 779387 A000623587 3528087 3123187 3721187 328988 A000525787 1071180 1422682 3567181 1459281 1875281 1202781 869781 12311274 15651275 2368188 589388 1826180 1793580 836380 1908980 3102587 1557780 1793180 1833280 1962080 327080 43189 2959579 2321676 455288 239088 354788 354788 2763188 2812888 1788680 294880 1795180 1957280 1837280 543880 Brasília - DF, dis
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20100112069889 FPDF ALESSANDRO FONTES BORGES 20100112107442 FPDF ADAILTON JOSE DOS SANTOS 20110111007000 FPDF ANTONIO TOLENTINO PIAU 20110111006868 FPDF LUIZ GONZAGA PESSOA 20110111006128 FPDF FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO 20110111001139 FPDF ALIPIO FERREIRA DA SILVA 20100112107748 FPDF FLAVIO DE SOUSA MOTA 20110111225295 FPDF MARCIA DA SILVA FIUSA 20110110812355 FPDF GILDETE DOS SANTOS LOPES 2009011169
Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. OS MESMOS 11ª VCV-BSB - INDENIZAÇÃO CARLOS RODRIGUES VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 01 1 033124-7 RMO DISTRITO FEDERAL LEILA MARIA RAMOS DOURADO - PROCURADORA CONDOMÍNIO DA SQS 413 BLOCO S DANIEL CAVALCANTI MOISÉS e outro(s) 1ª VFP - DECLARATÓRIA LUCIANO VASCONCELLOS SILVA LEMOS Num Proce
Edição nº 113/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2008 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA PEREIRA BRAGA MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO SIMONIO ROSAL DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VCV - SMA - REIVINDICATÓRIA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Rel. Desig. Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 10 1 003413-7 NÍVIO GERALDO GONÇALVES ANT�
Edição nº 146/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de outubro de 2008 Recorrente Advogados Recorrido Advogado MARCELO IGLESIAS BARREIRA Dr.(a) ERIKA FONSECA MENDES E OUTROS CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KOPENHAGEN Dr.(a) MARCO ANTONIO DA CRUZ BORBA Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2006 06 1 012632-8 Recursos Especial / Extraordinário APC BANCO SANTANDER BRASIL SA Dr.(a) FÁBIO FONSECA AIRES e RAFAEL FURTADO AYRES E OUTROS CÉLIA REGINA CARREIRO PINTO Dr.(a) VALÉR
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogado Agravo no Recurso Extraordinário REE ANTÔNIO NAVAES GUSMÃO DE ARRUDA E OUTROS Dr.(a) ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravados Advogados 2008 00 7 000168-1 Agravo no Recurso Extraordinário REE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CARLOS ODON LOPES DA ROCHA E OUTROS ADALB
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Advogado(s) DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE - PROCURADOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2006 01 1 099462-6 Aleatória LÉCIO RESENDE MARCO AURÉLIO MARTINS MARQUES VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEDA MARIA SOARES JANOT - PROCURADORA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado
Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2008 00 7 018173-2 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE BANCO ITAÚ S/A Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTROS NILTON CORDEIRO CHAGAS Dr.(a) NILTON LAFUENTE Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2008 00 7 018232-7 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE JOSÉ LINEU DE FREITAS JÚNIOR Dr.(a) JOSÉ LINEU D
Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 122/2008 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2008 00 2 013281-5 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. WALISON DIAS DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Recurso Agravante Advogados Agravados Advogados Agravo de Instrumento no Recurso Especial REE GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Dr.(a) PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS COMERCIAL PONTES LTDA E OUTROS Dr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS E OUTROS Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado Advogado 2008 00 7 018170-9 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES BRASEG SEGURANÇA LTDA E OUTROS Dr.(a) J