TJDFT 11/12/2008 -Pág. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogado
2008 00 7 018173-2
Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE
BANCO ITAÚ S/A
Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTROS
NILTON CORDEIRO CHAGAS
Dr.(a) NILTON LAFUENTE
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogado
2008 00 7 018232-7
Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE
JOSÉ LINEU DE FREITAS JÚNIOR
Dr.(a) JOSÉ LINEU DE FREITAS E OUTROS
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) MARIA GORETE COSME - (PROCURADORA)
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogado
2008 00 7 018378-2
Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
Dr.(a) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTROS
RUBENS VALENTINI
Dr.(a) VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA
Brasília - DF, 09 de dezembro de 2008
HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO
Supervisor - Sereco
PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 130/2008
Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade.
RECURSO ORDINÁRIO
N. Processo
Recurso
Recorrentes
Advogado
Recorrido
Advogado
2008 00 2 007144-5
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.
CHARLES DE SOUSA FERREIRA DA SILVA E OUTROS
Dr.(a) RUBEM SANTOS ASSIS
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
2008 00 2 013497-0
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N.
ANTÔNIO CARLOS NUNES ROSA
Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
N. Processo
Recurso
Embargante
Advogados
Embargados
Advogados
2004 01 1 001449-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
N.
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
Dr.(a) DURVAL GARCIA FILHO E OUTROS
JOSÉ DE ASSIS MARQUES E OUTROS
Dr.(a) RENATO BORGES BARROS E OUTROS
III - Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração e INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário.
Publique-se.
N. Processo
Recurso
Embargantes
Advogados
Embargado
Advogado
Embargados
Advogado
2008 00 2 003516-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
N.
VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA e VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
Dr.(a) MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTROS
ELIZABETE EVANGELISTA SANTIAGO - Justiça Gratuita
Dr.(a) AMARO NERIS CARDOSO
ELIZABETE EVANGELISTA SANTIAGO e ELIZABETE EVANGELISTA SANTIAGO
Dr.(a) AMARO NERIS CARDOSO
III - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogados
2008 00 2 008327-0
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Dr.(a) JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI E OUTROS
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
Dr.(a) VINÍCIUS MAIA LIMA E OUTROS
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